Acesso aberto e os critérios para avaliação dos programas de pós-graduação no Brasil

Abstract

A chamada “crise dos periódicos”, que surge em meio às crescentes cobranças monetárias das grandes editoras comerciais ao acesso as assinaturas dos periódicos por elas comercializados, está na origem de um movimento, onde diversos atores da comunidade científica se reuniram em prol da democratização ao acesso à informação científica. O Movimento de Acesso Aberto surge, assim, no final dos anos de 1990, e se estrutura, na década seguinte, a partir duas estratégias principais: os periódicos de filosofia aberta, a “via dourada” e o autoarquivamento centralizado nos repositórios digitais, a “via verde”. Passadas quase três décadas, muito embora a filosofia de Acesso Aberto esteja amplamente difundida e o número de periódicos de filosofia aberta tenha crescido, parte significativa da ciência ainda está publicada em periódicos de acesso restrito. No Brasil, até bem pouco tempo, a responsabilidade pela ciência estava a cargo dos institutos de pesquisa. Nas últimas décadas, as universidades passaram a assumir o papel central na condução da atividade científica, fenômeno que está intimamente ligado à expansão do sistema de Pós-Graduação no país. Desde os anos de 1990, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) realiza avaliações periódicas dos programas de Pós-Graduação, que inclui, dentre outros critérios, o desempenho acadêmico de seus docentes e discentes, estimando o periódico onde eles publicam seus trabalhos de pesquisa, sendo os critérios dessa avaliação um elemento norteador para a escolha dos periódicos para a publicação. Esta dissertação tem o objetivo de verificar a ocorrência do termo “Acesso Aberto” e seus termos similares nos documentos de avaliação de periódicos da Capes. Para tal, foram analisados os documentos de avaliação, disponíveis no site da Capes, das 49 áreas do conhecimento, nas avaliações trienal (2010-2012) e quadrienal (2013-2016), totalizando 98 documentos. Para a categorização dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo, segundo Bardin, resultando em dois blocos de resultados. Quanto à inclusão do Acesso Aberto nos estratos Qualis, percebeu-se baixíssima frequência nos mais altos estratos, ou seja, A1, A2, B1 e B2; tendo ocorrências frequentes nas grandes áreas das Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Multidisciplinar e Artes e Letras. Verificaram-se ainda algumas menções ao Acesso Aberto no estrato C, cujos periódicos, segundo a avaliação da Capes, não pontuam. Como conclusão, observou-se que o Acesso Aberto é abordado de forma incipiente nos altos estratos dos documentos de avaliação de periódicos das áreas. Espera-se que o resultado desta dissertação mostre aos comitês de área da Capes que é necessário incluir, nos seus documentos de avaliação, o incentivo para a publicação em Acesso Aberto, uma vez que esses periódicos representam à sociedade maior democratização do acesso à informação