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Tipo: Tese
Título: Acesso livre e direito de autor: a comunicação científica eletrônica da Ciência da Informação no Brasil e em Portugal
Título(s) alternativo(s): Open access and copyright: the electronic scientific communication of Information Science in Brazil and Portugal
Autor(es): Oliveira, Jaury Nepomuceno
Primeiro orientador: Pinheiro, Lena Vânia Ribeiro
Coorientador: Borges, Maria Manuel
Membro da banca: Souza, Rosali Fernandez de
Membro da banca: Silva, Cícera Henrique da
Membro da banca: Prado, Geraldo Moreira
Membro da banca: González de Gómez, Maria Nélida
Resumo: Análise do entendimento e tratamento do direito de autor na comunicação científica eletrônica em acesso livre, na área da Ciência da Informação, em periódicos científicos e repositórios institucionais, no Brasil e em Portugal, no período de 2001 a 2011. Os fundamentos teóricos passam por questões ontológicas do indivíduo pesquisador/criador intelectual e princípios jurídicos e éticos que envolvem a criação na comunicação científica para entendimento do aspecto singular que se apresenta na criação intelectual científica, sob a ótica da questão ética. Pesquisa exploratória, na qual foram adotados procedimentos metodológicos mistos o quantitativo via aplicação de questionários e o qualitativo por meio de entrevista mediante questionários estruturados e grupo focal a fim de construir o referencial empírico, com o intuito de alcançar os seus objetivos. Para tanto, foi estudada a comunicação científica eletrônica e suas implicações relativas ao direito de autor, levando em conta o entendimento de autores/pesquisadores, editores de revistas cientificas e gestores de repositórios institucionais da área da Ciência da Informação, nos dois países. A situação atual do marco legal de direito de autor no Brasil e em Portugal é abordada, diante dos desafios na contemporaneidade digital Os resultados gerais reafirmam a necessidade de atualização e maior clareza quanto ao uso do direito de autor nas obras científicas. Como conclusão é apontada a alternativa de um conhecimento ―comum‖ que permita ultrapassar as limitações do copyright e compreender a autoria do conhecimento científico como parte das singularidades que se dissolvem nesse comum. A ideia que norteia e perpassa as questões desta tese foi noção de uma ciência que pertence a todos, não reservada como propriedade privada de alguém - ―ciência da Multidão
Abstract: An analysis of the current understanding and treatment of author s rights in open access, electronic scientific communication in the area of Information Science, in scientific journals and institutional repositories in Brazil and Portugal between 2001 and 2011. Theoretical fundamentals encompass ontological questions of the individual researcher/intellectual creator, as well as juridical and ethical principles which deal with creation in scientific communication. The goal is to better comprehend, from an ethical viewpoint, the unique aspect which presents itself in the area of scientific intellectual creation. Exploratory research, adopting a mix of methodological procedures the quantitative using questionnaires, and the qualitative using interviews supported by structured questionnaires and a focus group in order to with construct an empirical frame of reference. To this end, electronic scientific communication in the area of Information Science and its implications for authors rights are examined, taking into account the understanding of authors/researchers, editors of scientific journals and managers of institutional repositories in both countries. The current Brazilian and Portuguese legal frameworks in regard to authors rights are addressed in light of the challenges posed by the current digital reality. The general conclusions reaffirm the need for their overhaul and increased clarity in regard to the use of authors rights in scientific works. The conclusion points to a ―common‖ knowledge, which allows for surpassing the limitations of copyright and understanding the authorship of scientific knowledge as part of the singularities which dissolve into this commonality. The central and guiding idea of the questions raised in this thesis is that of a science which belongs to all, and which is not reserved as the private property of anyone - ―science for the masses
Palavras-chave: Open Access
Copyright
Scientific communication
Information science
Institutional repository
Acesso livre
Direito de autor
Comunicação científica
Ciência da informação
Repositório institucional
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::CIENCIA DA INFORMACAO
Idioma: por
País: BR
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro / Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Sigla da instituição: UFRJ/ECO - IBICT
Departamento: Ciência da Informação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação
Citação: OLIVEIRA, Jaury Nepomuceno. Open access and copyright: the electronic scientific communication of Information Science in Brazil and Portugal. 2013. 341 f. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro / Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, Rio de Janeiro, 2013.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ridi.ibict.br/handle/123456789/671
Data do documento: 25-Mar-2013
Aparece nas coleções:Teses e Dissertações do PPGCI IBICT-UFRJ

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